Secretário da SEMCOP e presidente do TCE estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (16)

A Prefeitura de Teresina tem buscado a colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a realização de Parceria Público Privada (PPP) sejam executadas de acordo as normas da Corte Estadual. Na manhã desta terça-feira, 15, o secretário municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Erick Elysio Amorim, reuniu-se com o presidente do TCE, Olavo Rebêlo, para tratar dos termos a serem seguidos.

“Já conhecemos como é feito esse tipo de atuação do Tribunal de Contas da União em relação às PPPs do Governo Federal e queremos realizar o mesmo tipo de trabalho conjunto entre Prefeitura e Tribunal de Contas do Estado. Hoje mostramos para o presidente do TCE e técnicos da instituição quais são as parcerias que serão estudadas, como a de iluminação pública, estacionamento, aeroporto, e reforçamos que nossa intenção é trabalhar em conjunto, de forma que o Tribunal participe da avaliação dos estudos para que seja feito da melhor forma em benefício da cidade”, explicou Erick Elysio.

Os projetos desenvolvidos na capital vêm dando certo e aumentando a credibilidade junto a instituições como Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que publicou nesta semana o edital para contratação dos consultores do projeto de estudos sobre iluminação pública, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões. Teresina e Porto Alegre foram as primeiras capitais a darem início ao estudo.

As concessões e Parcerias Público Privadas são uma inovação na Prefeitura de Teresina. “A PPP é um contrato de longo prazo, com mais de 10 anos e podendo chegar a 30. Por isso tem que ser bem estudado, uma vez que reflete na prestação de serviço de uma geração. Tudo tem que ser feito com muito estudo para que a gente possa ter certeza de estar andando no caminho certo. Daí a importância também de trabalharmos em conjunto com órgãos como o TCE”, destacou o secretário.