Teresina foi uma das seis cidades escolhidas para participar de projeto piloto.

O prefeito Firmino Filho e os gestores das secretarias municipais de Planejamento (Semplan), de Concessões e Parcerias (Semcop) e de Desenvolvimento Urbano (Semduh) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (17) com os técnicos da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Planejamento para discutir a Parceria Público Privada de Resíduos Sólidos, que deve ser implantada em Teresina nos próximos anos. A capital piauiense foi uma das seis cidades brasileiras escolhidas pelo Governo Federal para integrar o Programa de Apoio às Concessões Municipais.

O apoio ao município será feito através do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pela Caixa Econômica, e atuará a partir de assistência técnica e estruturação e assessoramento do projeto. A parceria é semelhante à ofertada pelo BNDES nos estudos de viabilidade da PPP de iluminação pública.

De acordo com Monique Menezes, secretária da Semcop, trata-se de um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público Privadas e concessões com o objetivo de alavancar as economias locais. Teresina participará do projeto na área de resíduos sólidos, com proposta formatada pela Caixa Econômica que abrangerá coleta domiciliar de lixo e investimentos no aterro sanitário.

Cristiane Battiston, analista de infraestrutura no Ministério do Planejamento, afirma que as políticas públicas sobre resíduos sólidos precisam de apoio e o Ministério do Planejamento deve, cada vez mais, fomentar projetos que envolvam esta área. “No próximo mês deve acontecer a assinatura dos contratos com os prefeitos das cidades que vão participar deste projeto piloto. As outras cidades, além de Teresina, são Porto Alegre, Bauru, Uberaba, Juazeiro e São Simão”, explica.

 

 

O prefeito Firmino Filho disse acreditar que a Parceria deve melhorar a prestação de serviços para a população de Teresina, além de gerar emprego e renda. “Estamos confiantes que a junção dessas forças resultará em bons resultados para nossa cidade. Agradecemos o apoio da Caixa Econômica e do Ministério do Planejamento nesta empreitada”, disse.

Ainda de acordo com Monique Menezes, também estarão na proposta incentivos para que a empresa vencedora da licitação realize campanhas educativas. “Além dos investimentos que a empresa deverá fazer, também deverá realizar ações educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo”, finaliza Monique Menezes.

A proposta da PPP será formatada pela Caixa Econômica e o Ministério do Planejamento auxiliará a Prefeitura. A proposta deverá ser finalizada em um prazo mínimo de seis meses.

 

Fonte: SEMCOM

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