Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões apresenta seu planejamento e já avança os projetos em algumas áreas.

A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias disponibiliza o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas para consulta pública. No documento constam as diretrizes construídas pela Prefeitura de Teresina para o estabelecimento das parcerias e concessões na realização de obras e serviços à população.

Segundo o secretário Erick Amorim, a cidade tem desafios e a atração de investimentos deve ser ampliada para que possa satisfazer as necessidades de melhoria dos serviços prestados à população. “A Prefeitura tem se estruturado administrativamente e normativamente para conceber uma política de PPPs bastante ajustada à realidade e às demandas locais”, afirma.

Criada no início do ano, a secretaria apresenta seu planejamento e já avança os projetos em algumas áreas. Estão em andamento, em fase de preparação, projetos nas áreas de estacionamentos, iluminação pública, resíduos sólidos, usina de energia fotovoltaica [solar], gestão do estádio Lindolfo Monteiro, eficiência energética, o novo aeroporto, cemitérios e gestão dos parques públicos.

Entre as diretrizes do plano estão a garantia de sustentabilidade econômica da atividade, repartição objetiva dos riscos entre as partes, respeito aos interesses e aos direitos dos usuários dos serviços, qualidade continuada na prestação dos serviços e eficiência na execução das políticas públicas e no emprego dos recursos públicos. Os projetos implementados precisam gerar ganhos de eficiência, devem ter experiências acadêmicas, deve representar um compromisso fiscal, estarem dentro de setores em que a tecnologia é razoavelmente estável e permitirem controle dos resultados eficazes.

O prazo legal para consulta ao Plano Municipal de Parceira Público Privadas será de 15 dias e pode ser feita no link [aqui] Qualquer sugestão e observação ao plano pode ser enviada para o e-mail:semcoppmt@gmail.com / semcop@teresina.pi.gov.br

 

Fonte: Semcom

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