Prefeitura abre licitação para estacionamentos rotativos no Centro

Projeto, aprovado no fim de 2018 pelos vereadores, estipula limitação do tempo utilizado pelo usuário na região. A Prefeitura de Teresina abre licitação para implantar estacionamentos rotativos no Centro da cidade no próximo dia 23 de abril. A sessão pública acontecerá a partir das 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas interessadas em participar do certame poderão ter acesso ao edital a partir do dia 19 de março na sede da Sema, localizada na Rua Firmino Pires, 121, Centro. A licitação será na modalidade maior outorga.

O projeto, que foi aprovado no fim do ano passado na Câmara de Vereadores, tem como objetivo promover uma maior organização dos espaços públicos na região, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana da capital.

“Esse é um passo importante para a reorganização da área central da cidade. Queremos proporcionar um maior fluxo na região, com estacionamentos rotativos e atendendo a uma demanda antiga dos lojistas, que pediam por mais espaços para circulação de clientes no Centro”, explica Monique Menezes, secretária municipal de Parcerias e Concessões da Prefeitura de Teresina.

No projeto consta a disponibilização de vagas em locais estratégicos, que vão melhorar a circulação de pessoas e veículos no Centro, estimulando a economia e o turismo na região.

Durante sua elaboração, a Prefeitura de Teresina levou em consideração o aumento considerável da frota de veículos da capital, que teve um incremento de mais de 40% entre 2010 e 2016. “Esse crescimento criou pontos de congestionamento e dificultou a mobilidade, sobretudo no Centro. Então ao regulamentarmos e cobrarmos pelo serviço de estacionamento vamos conseguir democratizar a utilização dos espaços públicos”, avalia Monique, destacando que o projeto estipula uma limitação do tempo utilizado pelo usuário.

A empresa vencedora do processo licitatório deverá contratar, preferencialmente, os flanelinhas já em atividade e cadastrados pela Prefeitura de Teresina. “O projeto de lei dá a essas pessoas a prioridade de contratação pela empresa que irá operar o sistema. Assim, esses trabalhadores sairão da informalidade e passarão a ter acesso a direitos trabalhistas, que apenas a formalidade da contratação assegura”, afirma Monique.

 

 

Fonte: SEMCOM/PMT

Uma nova era de PPPs em iluminação pública?

A parceria público-privada (PPP) de Iluminação Pública (IP) da cidade de São Paulo, que seria a maior do tipo do Brasil, esteve no centro dos holofotes nas últimas semanas e tem sido acompanhada de perto pelos players que atuam nesse setor de infraestrutura urbana. O motivo, contudo, não foi a grandiosa operação e seu volumoso contrato, de mais de R$ 6,5 bilhões, e sim as lições a serem aprendidas para que os novos projetos ganhem rigor crescente.

“Todos olhamos para o caso de São Paulo para entender o que ocorreu, quais foram os erros e acertos do município”, afirma Osmar Lima, chefe do Departamento de Operações Municipais da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele atualmente trabalha em estudos para a realização de PPPs, entre os quais oito de IP, em distintas localidades brasileiras.

“Talvez São Paulo tenha pagado o preço por seu tamanho, por ter um contrato muito grande, números superlativos que atraem um acirramento de todas as questões que possivelmente possam ser aventadas juridicamente”, opina Bruno Vanuzzi, secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre.

Imbróglios desde o princípio

Anulada em dezembro passado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TJ-SP), uma vez que os desembargadores consideraram que o processo licitatório “imergiu em tumulto e descrédito”, a PPP de São Paulo apresentou entraves desde o início.

O primeiro grande imbróglio no município paulista ocorreu em 2016, quando a prefeitura, então administrada por Fernando Haddad, decidiu mudar uma das garantias do termo, retirando do projeto a chamada conta vinculada, que asseguraria que a Contribuição sobre Serviços de Iluminação Pública (Cosip) fosse destinada principalmente para o pagamento da concessionária vencedora. “Com uma autorização legislativa prévia [para que a taxa fosse destinada à tal conta], a PPP poderia ter tido mais sucesso”, considera Vanuzzi.

À época, diversas empresas que demonstravam interesse na concorrência, como a multinacional GE, anunciaram publicamente a desistência. A BMPI também relembra a perda do interesse. “Por ser um dos primeiros projetos do tipo, houve uma sucessão de problemas e, após a decisão de retirada da conta vinculada, optamos por não participar”, conta Miguel Noronha, managing director da companhia.

Procurada pela reportagem do GRI Hub para abordar o tema, a gestão de Bruno Covas, por meio da Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais, informou que “o Departamento de Iluminação Pública (Ilume) cumprirá a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Conforme determinação do TJ-SP, o serviço continuará sendo executado até a conclusão do novo processo licitatório”. A cidade tem um prazo de dois meses, já em andamento, para dar início à relicitação.

Nova fase

A perspectiva de PPPs para o segmento de iluminação pública surgiu em 2010, quando a resolução normativa nº  414, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determinou que a responsabilidade da prestação do serviço passaria das distribuidoras aos municípios. De acordo com dados da consultoria Radar PPP, do lançamento da primeira proposta, em 2014, até o último ano, foram 238 projetos. Contudo, apenas 14 contratos foram assinados, incluindo os que foram extintos ou anulados – como o de São Paulo.

“Por que esses projetos não saiam do papel? Na prática, havia vários fatores associados, como baixa qualificação do poder municipal, falta de capacidade técnica e de número de pessoas, falhas e lacunas diversas. Entendemos que existia um espaço para a atuação do BNDES, que poderia aportar sua expertise na estruturação de projetos, que compreende entender tanto as demandas do mercado como as do setor público”, diz Lima, do BNDES.

Atualmente, o banco trabalha em oito projetos desse tipo de concessão junto a municípios – Teresina e Porto Alegre, em estágio avançado; e Macapá, Natal, Petrolina, Vila Velha, Pelotas e o consórcio Centro-Sul, em fases de estudos. Para o ano, outras sete parcerias são analisadas.

“O suporte do BNDES foi muito positivo, pois nos ajudou também a nos capacitarmos como secretaria”, conta Monique Menezes, secretária de Concessões e Parcerias da capital piauiense.

Um processo de capacitação e profissionalização como esse também é visto com bons olhos pela iniciativa privada. “Nessa mudança de ano, vejo o que designo como segunda onda em PPPs em iluminação pública: não mais de estruturações ad hoc por parte dos municípios, de forma individual, entre tentativas e erros; agora, há estruturadores institucionais, como os projetos concebidos pelo BNDES, pela IFC [International Finance Corporation] e pela Caixa [Econômica Federal], que apresentam projetos objetivos e pragmáticos, com rigor metodológico e, obviamente, com equipes muito mais capacitadas”, considera Miguel Noronha. Ele se mostra atento aos lançamentos das duas primeiras licitações previstas para o segmento em 2019, de Porto Alegre e Teresina, cujas administrações locais já aprovaram em suas legislações a vinculação da Cosip para o pagamento do concessionário.

Em 29 de novembro, a Câmara de Vereadores de Teresina sancionou a alteração do código tributário para que a taxa da iluminação pública fosse para a Cosip. Em 13 de dezembro, foi a vez de Porto Alegre. “A aprovação legislativa teve como principal motivador o caso de São Paulo, em que não houve uma lei autorizativa que previsse a criação da conta garantia e a utilização de mecanismos para que a Cosip fosse destinada ao pagamento da PPP”, explica o secretário da capital gaúcha.

Em fase de consulta pública, o pregão da capital do Piauí deve ser lançado em fevereiro e a expectativa é alta. A PPP prevê a melhoria do serviço prestado e a padronização da qualidade da iluminação em toda a cidade, com 20% do sistema em telegestão. Espera-se, ainda, uma redução significativa do consumo de energia, estimada em 50%. De acordo com dados do banco, o valor do contrato é de até R$ 775,7 milhões, montante relativo à receita prevista durante os 20 anos do prazo de concessão.

A cidade gaúcha, por sua vez, está no estágio de lançamento da consulta ao mercado. Os termos do projeto são similares ao da cidade nordestina e incluem a modernização de 100% dos pontos de luz e a implementação do monitoramento em tempo real.

Desafios no percurso

Embora os caminhos estejam sendo pavimentados para a estruturação de projetos mais bem-sucedidos, ainda há percalços para a efetivação de parcerias. Na visão de Paulo Oliveira, especialista do BNDES que atuou diretamente com Teresina, além da própria complexidade da modelagem e das particularidades de cada localidade, um dos desafios é justamente a mudança na legislação municipal, “que deve ser aderente às necessidades de uma PPP”.

Antes da articulação com o Legislativo, há a necessidade de convencimento interno. “No início, havia dúvidas entre os gestores do próprio Poder Executivo sobre itens como o cumprimento e conta vinculada. A transparência e resposta a todos os questionamentos levantados foram fundamentais para a superação de obstáculos”, afirma, por sua parte, Monique Menezes.

A telegestão e a implementação das chamadas smart cities também são temas desafiadores, tanto para os municípios quanto para os concessionários. “Por seu ineditismo, a telegestão acaba sendo um desafio; entretanto, o maior deve ser a implementação das cidades inteligentes porque ainda há uma fronteira de conhecimento em nível global, inclusive do ponto de vista institucional e jurídico. A implantação das tecnologias também depende de cada município e de suas demandas, que são particulares”, opina Miguel Noronha.

Luz no fim do túnel

Responsável por um dos primeiros projetos estruturados no País, Belo Horizonte é outro foco das atenções quando o assunto é PPP de iluminação. A causa, porém, vai no sentido oposto da capital paulista. A mineira é considerada o grande case de sucesso no Brasil e uma referência nacional.

“Embora também tenha sido um das primeiras PPPs [estruturadas no segmento], foi muito bem concebida e, ali, se conseguiu antever várias questões-chave, em um projeto que não era complexo e que foi facilmente assimilado pela administração pública e pelos órgãos de controle, que perceberam os seus méritos”, diz o executivo da BMPI, acionista da concessionária mineira BHIP, responsável pela operação.

“Foi muito bem estruturado, principalmente na parte das garantias, das vinculações de remuneração e das exigências de performance a serem cumpridas; por isso, foi um processo atrativo”, complementa João Mário Martins, diretor de Operações da concessionária.

Essa PPP se demonstrou tão interessante que fez com que a BMPI apresentasse uma proposta com mais de 30% de desconto na contraprestação. “Quando vencemos a licitação, a prefeitura economizou R$ 500 milhões. A previsão era de um contrato de R$ 1,5 bilhão e concedemos um desconto de 32%”, relembra Miguel Noronha.

Para os bons resultados da operação, o executivo também destaca os feitos da companhia. “Constituímos uma concessionária (SPE), contratamos profissionais do mercado como executivos, colocamos um plano forte para implementação e hoje temos um resultado extremamente consistente. São mais de 70 mil luminárias em LED, cada uma com projeto luminotécnico, ou seja, não foi apenas a troca da lâmpada, Foram feitos projetos que incluem o fluxo luminoso e a luminosidade como diretriz. Um a um, fazemos aferições e temos uma operação caminhando fortemente. Complementamos um ano com 70 mil unidades instaladas e sete mil em [sistema de] telegestão. De longe, já se configura como o maior projeto [do tipo]. Tudo isso com as melhores técnicas, com ampla satisfação da prefeitura e, sobretudo, da população, que está vendo uma mudança drástica nas ruas, um impacto muito positivo”, analisa Noronha.

Reportagem de Estela Takada

 

GRI PPPs e Concessões Brasil 2019

A eficiência em iluminação pública, seus desafios e futuras licitações do segmento são discussões do GRI PPPs e Concessões Brasil. O encontro acontece no dia 28 de março em São Paulo, com a presença dos principais players da iniciativa privada e de representantes das administrações públicas, como Monique Menezes e Bruno Vanuzzi. Acesse o site do evento e confira todos os detalhes.

 

 

Fonte: https://www.griclub.org/news/infrastructure/uma-nova-era-de-ppps-em-iluminacao-publica_360.html?utm_source=linkedin&utm_medium=news-hub&utm_campaign=ppps-iluminacao?utm_source=linkedin&utm_medium=news-hub&utm_campaign=ppps-iluminacao

 

Empresários conhecem projeto de PPP de iluminação de Teresina

Grandes grupos empresariais assistiram, nesta sexta-feira (08), no Rio de Janeiro, a apresentação do projeto de Parceria Público-Privada no setor de iluminação de Teresina que aconteceu durante um roadshow organizado pelo BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social.
Durante o evento, foi feita uma apresentação dos parâmetros do planejamento que está sendo feito, da licitação que está sendo planejada e toda modelagem que foi feita em parceria com a BNDES para a execução do projeto.

O prefeito Firmino Filho abriu o evento e enfatizou a importância do projeto de Iluminação Pública de Teresina para a cidade. “Está tudo sendo feito com muito cuidado para colocar uma alternativa sólida no mercado. Durante a apresentação de hoje, tivemos a participação de vários interessados nessa Parceria Público-Privada. Grandes grupos estiveram presentes e ouviram o planejamento da Prefeitura de Teresina e o que esperamos desta parceria”, afirmou.

“O objetivo dessas reuniões privadas é esclarecer dúvidas que os empresários não desejam compartilhar entre os outros investidores”, explicou a secretária municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Monique Meneses.

“Teresina saiu na frente nesse projeto, junto ao BNDES, na área de iluminação. O trabalho do Banco traz credibilidade e qualidade ao projeto. O resultado está sendo uma grande procura de mercado. Diante da crise que o país está superando, as PPP’s terão papel fundamental nesse novo ciclo de crescimento econômico”, garantiu Firmino Filho.

O projeto  prevê um investimento de R$ 120 milhões nos dois primeiros anos para modernização, com lâmpadas de led, dos 92 mil pontos de luz da capital (zona urbana e rural).

Em Teresina, foi realizada uma audiência pública no dia 1º de fevereiro deste ano na qual a população teve a oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre a PPP de Iluminação.

 

 

 

 

 

 

Fonte: SEMCOM

Gestores participam de treinamento sobre políticas de resíduos sólidos em Brasília

Políticas sobre resíduos sólidos foram temas do treinamento com gestores da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Semduh), esta semana em Brasília, junto à Caixa Econômica, Ministério da Economia,  Secretaria de Planejamento e uma organização alemã.

Além do treinamento teve visita de campo ao novo aterro sanitário de Brasília, a uma usina de separação mecânica de lixo e a uma central de triagem de lixo.

Monique Menezes, secretária da SEMCOP, destaca que a capacitação e as visitas técnicas foram bastante proveitosas. “Nessas atividades pudemos acompanhar e conhecer empreendimentos que podem ser referência em tecnologias sustentáveis e também para pensarmos ações para os catadores do aterro controlado de Teresina”, diz.

Teresina foi uma das seis cidades brasileiras escolhidas pelo Governo Federal para integrar o Programa de Apoio às Concessões Municipais e realiza estudos para uma PPP dos resíduos sólidos.

A capital participa do projeto na área de resíduos sólidos, com proposta formatada pela Caixa Econômica que abrangerá coleta domiciliar de lixo e investimentos no aterro sanitário.

 

FONTE: SEMCOM

Sindilojas e Prefeitura de Teresina discutem Projeto de Estacionamento no Centro

 

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) e representantes da Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias da Prefeitura de Teresina se reuniram para discutir medidas de revitalização do centro, com o objetivo de atrair mais público para essa área da cidade, incluindo o Projeto de Estacionamento Rotativo.

A ideia principal é trazer ao centro um estacionamento rotativo de até 2h, onde é possível estacionar por um tempo limitado, fomentando a circulação de pessoas e revitalizando o comércio nessa região.

A secretária da pasta, Monique de Menezes, afirma que já foram realizados diversos estudos e que a ideia é que no início do próximo ano o projeto já esteja em funcionamento. “O que fizemos hoje foi apresentar a proposta para os comerciantes para que possam dar sugestões. É um momento de discussão, eles podem opinar e têm muito a contribuir porque eles vivem o centro”, disse.

 

Para o presidente do Sindilojas, Tertulino Passos, a discussão do projeto só tem a acrescentar. “O Estacionamento no Centro é um projeto antigo, há muito tempo o Sindilojas discute com a Prefeitura a volta do estacionamento rotativo. Eu acredito que vamos ampliar essas discussões e melhorar mais ainda esse projeto. Acreditamos que com essa rotatividade, mais gente vai circular no centro da cidade, contribuindo para que possamos voltar ao que era antes, voltar a ser realmente o centro de compras” concluiu.

 

Fonte: SINDILOJAS

Secretária de Concessões e Parcerias Monique de Menezes participa de debate na FGv-SP

A convite da Go Associados a Secretária de Concessões e Parcerias Monique Menezes, participou ontem em São Paulo, no debate do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV-SP. Na conferência, que também contou com a presença do Secretário de Planejamento e Gestão Pública Ribeirão Preto, foram apresentadas os exemplos e discutidos os modelos que vêm permitindo grandes saltos em Infraestrutura nas duas capitais.
As trocas de experiências das duas cidades, sobre como os municípios vêm enfrentando os desafio da crise fiscal, teve transmissão ao vivo em diversos canais, com link disponível abaixo:

 

Comitê faz análise em campo sobre vagas de estacionamentos públicos no Centro

Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas e Concessões se reuniu para discutir os projetos em andamento.

O Comitê de Análise Preliminar para os estudos de Parceria Público Privada de Estacionamentos Públicos fará um trabalho de campo neste domingo (18) e segunda-feira (19), no centro de Teresina, para iniciar as análises e mapeamento de pontos de estacionamento. O grupo avaliará os espaços destinados para vagas e o comportamento do trânsito em dia de funcionamento do comércio e escolas.

Em reunião do Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas e Concessões, na manhã desta sexta-feira (16), a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, relatou aos demais membros que a empresa responsável focará, neste primeiro momento, o Centro da cidade. “A gente já começou os estudos. Dia 18 nós teremos um trabalho de campo para começarmos a analisar as vagas de estacionamento num dia sem trânsito e na segunda-feira faremos um trabalho com o trânsito normal. À tarde teremos uma reunião com a equipe técnica e o comitê, que é formado pela Strans, Semplan, Semcop, PGM, SDU Centro/Norte”, explica.

Um outro comitê para análise da PPP de Bicicletas Compartilhadas, também formado por esses órgãos e mais a Semel e Semdec, se reunirá com o mesmo propósito. “Os técnicos farão um micro levantamento dos potenciais pontos em que se possam disponibilizar as bicicletas, como parques, próximos aos terminais de integração dos ônibus. Envolvemos a Semel pela questão da promoção ao lazer e a Semdec pela possibilidade de parcerias com empresas que desejem participar com publicidade nos pontos”, afirma Monique Menezes.

Durante a reunião foi discutido ainda o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de Eficiência Energética que deverá ser implementado nos órgãos públicos que integram a administração do município. A Secretaria Municipal de Administração desenvolve um estudo para a redução da conta de energia dos prédios da Prefeitura e a PPP tem o propósito de fazer um trabalho de desempenho. A empresa que será escolhida deverá eficientizar todos os prédios do município e o seu ganho será a partir dos indicadores de desempenho.

O conselho avaliou ainda o projeto de iluminação pública, que está sendo desenvolvido pelo BNDES. No dia 06 de março haverá uma reunião em que estarão presentes toda a equipe econômica, de engenharia e jurídica da instituição, em Teresina. Eles virão apresentar para o conselho os cenários e as legislações que precisam ser alteradas no município.

 

Fonte: SEMCOM