Secretária de Concessões e Parcerias Monique de Menezes participa de debate na FGv-SP

A convite da Go Associados a Secretária de Concessões e Parcerias Monique Menezes, participou ontem em São Paulo, no debate do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV-SP. Na conferência, que também contou com a presença do Secretário de Planejamento e Gestão Pública Ribeirão Preto, foram apresentadas os exemplos e discutidos os modelos que vêm permitindo grandes saltos em Infraestrutura nas duas capitais.
As trocas de experiências das duas cidades, sobre como os municípios vêm enfrentando os desafio da crise fiscal, teve transmissão ao vivo em diversos canais, com link disponível abaixo:

 

Comitê faz análise em campo sobre vagas de estacionamentos públicos no Centro

Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas e Concessões se reuniu para discutir os projetos em andamento.

O Comitê de Análise Preliminar para os estudos de Parceria Público Privada de Estacionamentos Públicos fará um trabalho de campo neste domingo (18) e segunda-feira (19), no centro de Teresina, para iniciar as análises e mapeamento de pontos de estacionamento. O grupo avaliará os espaços destinados para vagas e o comportamento do trânsito em dia de funcionamento do comércio e escolas.

Em reunião do Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas e Concessões, na manhã desta sexta-feira (16), a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, relatou aos demais membros que a empresa responsável focará, neste primeiro momento, o Centro da cidade. “A gente já começou os estudos. Dia 18 nós teremos um trabalho de campo para começarmos a analisar as vagas de estacionamento num dia sem trânsito e na segunda-feira faremos um trabalho com o trânsito normal. À tarde teremos uma reunião com a equipe técnica e o comitê, que é formado pela Strans, Semplan, Semcop, PGM, SDU Centro/Norte”, explica.

Um outro comitê para análise da PPP de Bicicletas Compartilhadas, também formado por esses órgãos e mais a Semel e Semdec, se reunirá com o mesmo propósito. “Os técnicos farão um micro levantamento dos potenciais pontos em que se possam disponibilizar as bicicletas, como parques, próximos aos terminais de integração dos ônibus. Envolvemos a Semel pela questão da promoção ao lazer e a Semdec pela possibilidade de parcerias com empresas que desejem participar com publicidade nos pontos”, afirma Monique Menezes.

Durante a reunião foi discutido ainda o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de Eficiência Energética que deverá ser implementado nos órgãos públicos que integram a administração do município. A Secretaria Municipal de Administração desenvolve um estudo para a redução da conta de energia dos prédios da Prefeitura e a PPP tem o propósito de fazer um trabalho de desempenho. A empresa que será escolhida deverá eficientizar todos os prédios do município e o seu ganho será a partir dos indicadores de desempenho.

O conselho avaliou ainda o projeto de iluminação pública, que está sendo desenvolvido pelo BNDES. No dia 06 de março haverá uma reunião em que estarão presentes toda a equipe econômica, de engenharia e jurídica da instituição, em Teresina. Eles virão apresentar para o conselho os cenários e as legislações que precisam ser alteradas no município.

 

Fonte: SEMCOM

Bicicletas podem ser integradas ao transporte público em Teresina

Os usuários de ônibus utilizarão as bicicletas no trajeto entre o terminal de integração e suas casas. Durante reunião com representantes da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), a empresa que fará os estudos das concessões de estacionamento e bicicletas compartilhadas apresentou propostas quanto a utilização das bicicletas na capital. Uma das ideias, segundo Monique Menezes, secretária da Semcop, é que elas estejam localizadas próximo dos terminais de integração para que possam ser integradas como modais do sistema de transporte público.

 

“A proposta é colocar as bicicletas perto dos terminais para que as pessoas possam utilizá-las e até levá-las para casa e devolver no dia seguinte, pois o tempo de permanência com o veículo é de até 14 horas”, acrescenta Monique.

 

Para que os usuários do sistema de transporte público possam usar as bicicletas, eles devem morar em um raio de até 1,5 km. Além da facilidade de deslocamento com as bicicletas, outra vantagem é que o usuário não terá nenhum custo adicional. “A ideia é que a gente trabalhe com patrocinadores, como já acontece em outras cidades, por isso o serviço não terá custos para o usuário”, ressalta Monique.

 

Outras duas propostas

 

Além da utilização das bicicletas perto dos terminais de integração, Monique acrescenta que a empresa fez a apresentação de duas outras propostas. “As bicicletas poderão ser usadas também nos parques para atividades de lazer. E também no Centro da Cidade, próximo dos estacionamentos rotativos. Desse modo, a pessoa pode, por exemplo, estacionar o carro dela e utilizar as bicicleta para resolver outras coisas. Então, na verdade são três modelos de estrutura que a gente está pensando em implementar”, diz Monique.

 

PPPs são destaque em publicação nacional

 

As parcerias público-privadas (PPPs), que serão implantadas em Teresina, foram destaque na última edição da GO Associados, semana de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.  A publicação é nacional e semanal e deu destaque para Teresina no sentindo de explicar como estão funcionando as PPPs na capital.

 

Com o título “Teresina intensifica plano de parcerias público-privadas”, na editoria Relatório Executivo, a reportagem traz informações sobre as áreas de atuação das PPPs e uma entrevista com a secretária Monique Menezes, onde ela explica todos os detalhes dos novos serviços. Confira o texto na íntegra:

 

“O município de Teresina, no Piauí, está intensificando seu plano de parcerias público-privadas (PPPs) e deverá iniciar pelo menos três projetos nessa área ainda este ano, iluminação pública, estacionamentos e bicicleta compartilhada. Os projetos estão na carteira da Secretaria de Concessões e Parcerias da cidade, criada no final de 2016 e que foi estruturada no ano passado.

 

Segundo a secretária municipal de Concessões e Parceiras de Teresina, Monique de Menezes, o plano contempla 12 projetos, parte deles com apoio do governo federal. “Recebemos propostas de empresas para fazer os estudos de estacionamentos e também de bicicletas compartilhadas”, afirma Monique. Para os estacionamentos, haverá uma outorga, com valor aproximado de R$ 4 milhões. O mesmo deve acontecer com as bicicletas.

 

O plano prevê ainda a modernização de terminais de ônibus e a manutenção posterior. “No caso dos terminais, os estudos serão feitos pela própria prefeitura, diz Estela Miridan Rosas, assessora de engenharia da prefeitura de Teresina.

 

Monique, que atuou por quatro anos como secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do município, diz que a maior dificuldade de implantação do plano é a questão regulatória. “Não é um problema do município, mas, sim, nacional.  O investidor tem de acreditar que o Estado vai cumprir a sua parte, não desobedecer às regras previstas”, afirma.

 

A seguir, a entrevista que Monique Menezes concedeu ao Relatório Executivo.

 

Relatório Executivo – Qual é o projeto de concessões e parceiras do município de Teresina (PI)?

 

Monica de Menezes – Em dezembro de 2016, foi criada a Secretaria de Concessões e Parcerias no município. No ano passado, o trabalho foi montar a estrutura administrativa da secretaria. Depois disso, houve todo um trabalho de governança na área, com atualização da legislação e a elaboração do Plano Municipal de Concessões e Parcerias.

 

RE – Quantos projetos estão contemplados no plano?

 

São doze projetos. Estamos trabalhando hoje em iluminação pública. A ideia é uma parceria público privada (PPP) nessa área. Quem está fazendo a estruturação é o BNDES, que está financiando, com um consórcio. Será um investimento do governo federal. Também estruturamos os Procedimentos de Manifestação de

 

Interesse (PMI) na área de estacionamento, bicicletas compartilhadas e terminais de ônibus, junto com as estações. A ideia é fazer a modernização desses terminais e a manutenção.

 

RE – Em quais houve interesse?

 

MM- Recebemos propostas de empresas para fazer os estudos de estacionamento e também de bicicletas compartilhadas. De terminais, não recebemos proposta de estudo. Nesse caso, portanto, nós mesmos faremos os estudos, que ainda serão iniciados. Sabemos, porém, que há empresas interessadas na operação dos terminais.

 

RE – Quanto se espera obter de recursos para esses projetos?

 

MM- Dos terminais, como é uma concessão administrativa, não vamos arrecadar.  Mas acreditamos que a PPP será mais eficiente. Em relação às bicicletas, a mesma coisa. Nesse caso, o objetivo é verificar o potencial de compartilhamento de bicicletas com o transporte urbano. Como Teresina não tem esse hábito, a prefeitura quer incentivar a população, tendo em vista a política nacional de mobilidade urbana. A ideia é criar essa cultura, propondo ciclovias para a cidade. No projeto dos estacionamentos, imaginamos que haverá uma outorga, que terá um valor aproximada de R$ 4 milhões.

 

RE – Que outros projetos estão sendo tocados?

 

MM – Começamos um outro, que será financiado pelo Ministério do Planejamento, junto com a Caixa Econômica, o de resíduos sólidos, a coleta e o tratamento nos aterros sanitários. Fazemos parte do grupo de seis cidades, que compõem o projeto-piloto do ministério para o financiamento de PPPs no nível municipal. Nesse caso, o governo federal criou um fundo para poder financiar os estudos, a estruturação e incentivar investimentos nessa área. Já recebemos também em Teresina empresas interessadas em estudos em outras áreas, como de cemitérios. É uma área que pretendemos fazer no médio prazo.

 

RE – Como está a situação financeira da prefeitura?

 

MM – A prefeitura está com as contas em dia. Desde 2014, com o início da crise, já estávamos economizando. Estamos fazendo o nosso dever de casa. Não estamos com problemas graves, como outros municípios, mas também sofremos os efeitos da crise. A ideia das PPPs é usar os investimentos privados para melhorar a qualidade do atendimento aos munícipes. Para os projetos que vamos fazer diretamente, temos recursos próprios e em alguns casos utilizamos recursos externos. Nesse financiamento, há uma parte específica para estruturação de empréstimos de PPPs.

 

RE – Qual o cronograma dos projetos?

 

MM- Os que devem sair este ano ainda são o de iluminação pública, o de estacionamentos e o de bicicletas compartilhadas. Este último já tem uma empresa autorizada, a Serttel, de Pernambuco, que atua em várias cidades.  O projeto dos terminais e estações também começa será implementado este ano, pois a previsão é iniciar as operações em outubro.  Está na nossa carteira também o projeto de energia fotovoltaica, mas só este só deve ser implementado em 2019.

 

RE – Qual o seu principal desafio à frente da secretaria?

 

MM – O desafio para implementar as PPPs e concessões não é específico do município de Teresina. É a questão da estrutura regulatória, de confiança, de trazer o investidor e ele acreditar que o Estado vai cumprir a sua parte, não vai desobedecer às regras previstas. Isso em função do histórico do país. Outra dificuldade é estruturar garantias críveis para os investidores.”

 

Fonte: SEMCOM

Serviço de iluminação pública ganhará em eficiência e modernização através de PPP

O projeto ampliará consideravelmente o uso de LED na cidade.

Os diagnósticos dos cenários técnico e financeiro da cidade de Teresina mostram que será possível melhorar bastante os serviços de iluminação pública já nos dois primeiros anos da Parceria Público-Privada de iluminação pública. O projeto ampliará consideravelmente o uso de LED na cidade como um todo. A afirmação é de Monique Menezes, secretária da Semcop.

A secretária informa, ainda, que haverá modernização e eficientização do parque de iluminação do município, impactando positivamente a segurança pública e o bem-estar da população.

Os dados citados por Monique Menezes foram apresentados durante reuniões nos dias 23 e 24 de janeiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto juntamente com a Prefeitura de Teresina.

Além da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), participaram da reunião a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O diagnóstico apresentado pelo banco será analisado em fevereiro pelo Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas, que vai definir as melhores modelagens técnica e financeira a serem estruturadas na licitação da PPP.

 

Fonte: SEMCOM

Empresa é autorizada a iniciar estudos para concessões de estacionamentos e bicicletas compartilhadas

Os empresários se reúnem com a Semcop no dia 30 de janeiro, às 9 horas.

Os projetos a serem desenvolvidos através das parcerias público-privadas (PPPs) continuam em andamento em Teresina. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) autorizou a empresa que estudará as concessões de estacionamento e bicicletas compartilhadas.

 

“O próximo passo será uma reunião com a empresa escolhida, que acontecerá no dia 30 de janeiro, na Semcop, às 9hs, para começarmos a traçar o cronograma dos estudos”, acrescenta Monique Menezes, secretária da Semcop,

 

Sobre a empresa autorizada a fazer os estudos nas áreas de estacionamento e bicicletas compartilhadas, Monique informa que ela também atua em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. “É um grupo que já trabalha com isso e tem um know-how que dá uma segurança para os estudos que vão ser feitos”, afirma.

 

A secretária acredita que há viabilidade econômica para implantação dos projetos. Além disso, o município terá ganho econômico. “No caso do estacionamento, é uma concessão comum, em que o município vai receber uma outorga pelo uso do espaço público. Ou seja, a empresa vai explorar os espaços e a prefeitura vai receber um valor em cima disso, que é estimado entre R$ 3 e R$ 4 milhões”, acrescenta.

 

Sobre as bicicletas compartilhadas, o sistema já um sucesso nas grandes cidades. A idéia é oferecer aos moradores, turistas e trabalhadores um meio de transporte para que possam se locomover pela cidade a um custo baixo, evitando o uso de carros e sem a necessidade de comprar uma bicicleta. Atualmente, existem cerca de 850 sistemas de compartilhamento de bicicletas no mundo.

 

Fonte: SEMCOM

Técnicos da Caixa e ministério vêm a Teresina para iniciar estudos da PPP dos resíduos sólidos

Eles terão reunião com o prefeito Firmino Filho e Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões.

Uma equipe técnica da Caixa Econômica Federal e um representante do Ministério do Planejamento estarão em Teresina na próxima semana para uma reunião com o prefeito Firmino Filho e técnicos da Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões iniciando as tratativas acerca da proposta de Parceria Público Privada de Resíduos Sólidos. Teresina foi uma das seis cidades brasileiras escolhidas pelo Ministério do Planejamento para integrarem o Programa de Apoio às Concessões Municipais.

Trata-se de um projeto piloto de incentivo ao desenvolvimento de Parcerias Público Privadas e concessões com o objetivo de alavancar as economias locais. Teresina participará do projeto em duas áreas: resíduos sólidos e estacionamento. Na área de resíduos sólidos, a proposta a ser formatada pela Caixa Econômica abrangerá coleta domiciliar de lixo e investimentos no aterro sanitário.

Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, também estarão na proposta incentivos para que a empresa vencedora da licitação realize campanhas educativas. “Além dos investimentos que a empresa deverá fazer, também deverá realizar ações educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo”, explica.

A proposta da PPP será formatada pela Caixa Econômica e o Ministério do Planejamento auxiliará a Prefeitura. A proposta deverá ser finalizada em um prazo mínimo de seis meses.

 

Fonte: SEMCOM

Terminal de integração do Parque Piauí será entregue em janeiro

Estações de passageiros e corredores exclusivos fazem parte do sistema que servirá ao transporte público

O terminal de integração do Parque Piauí passará a ser utilizado pela população a partir de janeiro, inicialmente em caráter experimental. Assim como nos outros sete terminais, a população poderá contar com uma estrutura moderna, equipada com internet, circuito interno de tv com programação informativa e aparelhos para carregar celulares, por exemplo.

Junto com as estações de passageiros e os corredores exclusivos para ônibus, os oito terminais estão sendo construídos pela Prefeitura para receberem os passageiros que sairão dos bairros com destino ao centro da cidade. Já foram inaugurados os terminais Livramento e Itararé, na zona sudeste, e o do Bela Vista, na zona sul.

A população já utiliza esses terminais de forma experimental para que possa se habituar ao novo modelo de transporte público e também para que a Prefeitura possa verificar possíveis problemas no sistema. A construção dos demais terminais, localizados nas zonas leste e norte, deverá ser concluída no final de 2018.

Os ônibus das linhas alimentadoras sairão dos bairros com destino aos terminais de integração. Lá, os passageiros que seguirão com destino ao centro mudarão de coletivo e utilizarão os veículos que servirão às linhas troncais, em vias destinadas exclusivamente ao ônibus, diminuindo o tempo de viagem e conferindo mais conforto ao usuário, já que esses veículos serão equipados com ar condicionado. Aqueles que preferirem, poderão descer do coletivo nas estações de passageiros que estão sendo construídas ao longo dos corredores.

Tanto os terminais quanto as estações de passageiros deverão ser administrados por uma empresa, através de uma Parceria Público Privada ou de concessão. A Secretaria Municipal de Parcerias e Concessões está recebendo propostas de empresas e uma delas será escolhida para realizar um estudo sobre a melhor forma de administrar esses equipamentos públicos.

Segundo a titular da secretaria, Monique Menezes, a ideia é que a empresa invista na manutenção e melhoria da prestação de serviço aos usuários. “A empresa realizará investimentos em modernização, como instalação de internet wifi, aparelhos carregadores de celular, circuito interno de tv com informativos e mais conforto. É um ganho de eficiência nos serviços prestados à população porque, ao invés da Prefeitura contratar uma empresa para fazer a limpeza, outra para manutenção dos aparelhos de ar condicionado, a empresa que vencer vai prestar todos esses serviços de forma eficiente e qualificada. A Prefeitura está executando esse planejamento para que, ao fim das obras previstas no Plano Diretor do Transporte, essa empresa já esteja escolhida, evitando que esses equipamentos sofram depredação”, explica Monique Menezes.

 

Fonte:Semcom

Prefeitura estuda PPP para gestão de estacionamentos e outros mobiliários urbanos

O diretor técnico da SEMCOP, Sérgio Tajra, falando sobre os editais que estão abertos para as empresas interessadas em promover os estudos e apresentar soluções para melhorar a mobilidade urbana de Teresina.

http://g1.globo.com/pi/piaui/pitv-1edicao/videos/t/edicoes/v/prefeitura-estuda-ppp-para-gestao-de-estacionamentos-e-outros-mobiliarios-urbanos/6306891/

 

Fonte: G1 Piauí